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Reunião de diretoria em torno de uma mesa de trabalho
01 Direito empresarial

Direito empresarial e consultivo corporativo: decisão de negócio analisada antes de virar problema.

Atendemos a empresa em três momentos diferentes: antes de decidir, quando já existe conflito e quando a diretoria precisa de uma opinião técnica para escolher o melhor caminho.

02 Como atuamos

Três momentos, três entregas diferentes.

Prevenção (consultivo)

Analisamos contratos, estrutura societária e rotinas internas antes da assinatura ou da implantação. A entrega é objetiva: quais obrigações a empresa está assumindo, em que pontos ela fica exposta e como sair do negócio se for necessário.

Processos (contencioso)

Conduzimos ações cíveis, administrativas, entre sócios e trabalhistas. Antes de começar, apresentamos os cenários possíveis, incluindo os pontos frágeis da nossa própria posição e a estimativa do custo do processo, para a decisão de litigar ser tomada com consciência.

Pareceres e segunda opinião

Análise por escrito sobre uma questão específica, para instruir uma decisão da diretoria ou para confrontar uma posição já adotada internamente.

Antes de começar, apresentamos os cenários possíveis — inclusive os pontos frágeis da nossa própria posição.

Para a decisão de litigar ser tomada com consciência

03 Áreas de trabalho

Cinco frentes que cobrem a vida jurídica da empresa.

Clique em cada área para ver o que ela envolve.

01 Contratos empresariais
Elaboração e revisão de contratos de fornecimento, prestação de serviços, distribuição, representação comercial e parceria
Negociação das cláusulas que costumam pesar depois: limite de responsabilidade (até quanto a empresa paga se algo der errado), sigilo, não concorrência e forma de resolver conflitos
Análise de contratos de “pegar ou largar”, impostos por clientes ou fornecedores com mais poder de negociação
Encerramento, rescisão e renegociação de contratos em andamento
Processos por descumprimento de contrato: cobrança, revisão, rescisão e pedido de indenização
Abertura, alteração e reorganização de empresas
Acordo de sócios: como as decisões são tomadas e como um sócio pode sair
Saída, exclusão de sócio e dissolução parcial da sociedade
Cálculo do valor devido ao sócio que sai (apuração de haveres) e discussão do critério de avaliação usado
Responsabilidade de sócios e administradores, inclusive nos casos em que se tenta alcançar o patrimônio pessoal para pagar dívida da empresa (desconsideração da personalidade jurídica)
Defesa da empresa em reclamações trabalhistas
Revisão de contratos de trabalho, jornada, cargo de confiança e remuneração variável (comissão, bônus, participação em resultados)
Terceirização e contratação de PJ: análise do risco de a Justiça reconhecer vínculo de emprego
Ajuste das rotinas de admissão, desligamento e controle de jornada
Grupo econômico, sucessão e situações em que a empresa pode ser chamada a pagar dívida trabalhista de outra (responsabilidade subsidiária)
Negociação e formalização de acordos, dentro e fora do processo
Pedidos de indenização, por descumprimento de contrato ou por dano causado fora dele
Disputas com fornecedores, clientes e prestadores de serviço
Discussões sobre posse e sobre bens usados na atividade da empresa
Medidas urgentes na Justiça, quando não é possível aguardar o fim do processo (liminar)
Análise prévia Estuda o caso, verifica a validade das notificações e avalia os riscos.
Defesa e recursos Escreve defesas técnicas com base nas leis vigentes e contesta decisões.
Acompanhamento Monitora o andamento do processo no órgão estadual e apresenta novos documentos.
Sustentação Faz reuniões e argumenta perante os servidores ou comissões do estado.
Estátua da Justiça segurando a balança
04 Por que entrar antes

O risco costuma aparecer depois, quando já virou processo.

Um contrato mal redigido, um acordo de sócios incompleto ou uma rotina de pessoal que “sempre funcionou assim” só chamam atenção quando se transformam em cobrança, ação trabalhista ou briga entre sócios.

Nosso trabalho é entrar antes disso: ajudar a desenhar a operação, revisar o contrato antes da assinatura e, quando o conflito já está instalado, conduzir o processo.

Descreva a sua necessidade e retornaremos com os próximos passos.

Contrato, sociedade, reclamação trabalhista ou processo administrativo — a análise começa pelo documento que já existe.

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